Acredito que seja de conhecimento de
todos que, por iniciativa da direção da faculdade de Direito da PUC/SP, o
Conselho da Faculdade aprovou a elevação da média de aprovação no curso de 05
para 07 a partir do ano de 2012.
O argumento principal utilizado pela
direção da faculdade para justificar essa medida foi a queda do desempenho da
PUC/SP em exames como o ENADE e a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Independente das críticas cabíveis
tanto a esses exames em si quanto a lógica de avaliar a qualidade do curso com
base nessas provas; fato é que a queda no desempenho da PUC/SP nesses testes passou
a se manifestar a partir do ano de 2007. Curiosamente esse foi também o ano em
que se começou a sentir os efeitos concretos da Maximização dos contratos do
professores promovida pela intervenção da Igreja e acatada, passivamente, por
essa direção da faculdade de direito que se limitou a “negociar” com a Fundação
São Paulo.
Ainda assim a direção da faculdade
de Direito tem se recusado a discutir publicamente questões como a da
maximização dos contratos de trabalho dos professores, dentre outras que
acreditamos poderem explicar o porquê da piora no nível do nosso curso de
Direito.
Visto retrospectivamente acredito
podemos afirmar que a aprovação da média 07 tem um significado estritamente
simbólico nessa conjuntura. A medida em si é incapaz de solucionar os problemas
do curso, fundamentalmente por que a origem da problemática é diversa. Sendo
assim, o aumento da media de aprovação não passa de uma medida para dar uma
reposta da direção à piora do curso, não com o real objetivo de resolver o
problema, mas de esvaziar a eventual pressão política em torno da questão e
desloca o foco da problemática. É uma espécie de medida de engodo, de álibi,
que exonera de culpa a instituição (e a direção) e coloca os estudantes como
únicos culpados pela piora do curso de graduação.
Acredito tratar-se no caso da média
07 de evidente atuação simbólica da direção da faculdade, onde há uma
“tentativa de dar a aparência de solução dos respectivos problemas” e que finda
por “não apenas deixar os problemas sem solução, mas, além disso, obstruir o
caminho para que eles sejam resolvidos.” [1]
Nesse ínterim, a maximização galopa
nas costas dos professores; a pesquisa é cada vez mais sucateada e
desvalorizada e mesmo seu espaço curricular é atacado - basta ver a forma como
está sendo realizada a monografia de conclusão de curso com apenas um semestre
previsto na estrutura curricular. Todos os espaços extra-aulas têm sofrido
constrição desde 2007, a própria extensão universitária dia a dia desaparece
das discussões institucionais. A situação tem chegado ao pondo de professores
pedirem exoneração da PUC e acusar a Fundação São Paulo de estar praticando
“demissão indireta” (Palavras do Prof. Paulo A. Garrido de Paula ao “se demitir”
do Curso de Direito da PUC/SP).
Ao questionarmos a direção da
faculdade sobre esses fatos, tudo que o ilustre diretor foi capaz de nos
responder foi que “estamos em processo de esclarecimentos perante a Fundação São
Paulo”. Já perante o pedido de audiência pública subscrito por mais de 1600
estudantes, esse mesmo diretor foi contundente ao bradar: “Indefiro !” Tudo
isso ainda no primeiro semestre.
Parece-nos absurdo que a direção da
faculdade, diante desse quadro calamitoso, insista em falar grosso com os estudantes
e fino com a Fundação São Paulo. Temos do nosso lado a história da PUC, os direitos dos professores e a absoluta
ilegalidade de todo esse processo de maximização engendrado pela Fundação São
Paulo. Já está na hora de as instituições da PUC se oporem a esses arbítrios
externos que vem atacando nossa universidade.
A única atitude mais contundente
tomada pela direção da faculdade se deu quando a Fundação São Paulo tentou
intervir diretamente nos concursos de professores determinando que os mesmos
fossem suspensos. Só nesse momento a direção esboçou alguma reação. Mas o
episódio serve mesmo para ilustrar o quanto a Fundação tem se mostrado
confortável em intervir em tudo, sem o menor pudor de atropelar qualquer
instância da universidade. Ainda assim, a direção da faculdade está tão
distante dos estudantes que nem se preocupou em informar a comunidade da suspensão
desses concursos, bem como os motivos para tal.
Diante desses fatos, insistimos em
afirmar a importância de uma audiência pública, não para apontar dedos e nos
dividirmos, mas para que a direção da faculdade, juntamente com o corpo
discente e docente possa se unir em prol da defesa da nossa autonomia. É
preciso que a direção da faculdade de direito perceba que não são os estudantes
os culpados pelos atuais problemas puquianos, mas sim a atuação indevida e
ilegítima de uma entidade mantenedora que a muito vem extrapolando suas funções
e se intrometendo em questões que são de competência da comunidade puquiana.
Por isso, julgamos premente a
necessidade de uma audiência pública para conseguirmos, juntos, correr em
defesa do nosso curso e da nossa universidade.
Ivan
de Sampaio
P.s:
Recomendo também a leitura de outras 03 postagens minhas respectivamente sobre o Meio Estudantil, a Universidade e o CaráterTécnico da nossa formação.
P.p.s: Essa postagem também foi publicada no blog: Chegou a Hora de Perder a Paciência.
P.p.s: Essa postagem também foi publicada no blog: Chegou a Hora de Perder a Paciência.
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