sábado, 6 de agosto de 2011

Rousseau e e os Filhos Rebeldes da Natureza: A história enquanto processo de corrupção e a sociedade como produto da decadência

Obs: Hoje publico aqui esse pequeno texto que escrevi como trabalho para o curso de Filosofia da USP. É um textinho bem modesto e que fiz algumas pequenas adaptações para postá-lo aqui. Nele, fiz a leitura de um escrito de Rousseau conhecido como “Segundo Discurso” ou “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”. Tratei fundamentalmente da concepção de história que Rousseau desenvolve no texto. Faço essa postagem mais para não perder o texto e para não desperdiçar um escrito com apenas uma nota no sistema Jupterweb da Universidade de São Paulo.


Obs 02: Aproveito também é já recomendo a leitura de outros dois textos sobre Rousseau que eu tinha gostado bastante do meu amigo Eduardo Amaral. Ambos estão publicado no blog dele Crônicas de Escola.  O primeiro é uma leitura mais geral do pensamento de Rousseau e o segundo um texto sobre a reforma agrária que se refere ao mesmo texto do Rousseau que comento aqui.      



Dito isso, segue o texto.  



Rousseau e os filhos rebeldes da natureza:
A História enquanto processo de corrupção e a Sociedade como produto da decadência

“Deu-o também a seu marido, que com ela estava e ele comeu. Então abriram-se os olhos dos dois e perceberam que estavam nus; entrelaçaram folhas de figueira e se cingiram.”[1]

“Ao homem, ele [Iahweh Deus] disse: ‘Por que escutaste a voz de tua mulher e comeste da árvore que eu te proibira de comer, maldito é o solo por causa de ti! Como sofrimentos dele te nutrirás todos os dias de tua vida. Ele produzirá para ti espinhos e cardos, e comerás a erva dos campos. Com o suor de teu rosto comerás teu pão até que retornes ao solo, pois dele foste tirado. Pois tu és pó e ao pó tornarás.’”[2]   

          Nesse breve estudo objetivo examinar como Rousseau, em seu Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens[3], aborda e relaciona determinada concepção de história e certa doutrina da sociedade. Para tal, pretendo me ater, de forma mais atenta, à segunda parte do Discurso, conforme divisão do texto feita pelo próprio autor. Ainda assim, principiarei por apontar alguns elementos da primeira parte do Discurso que pretendo me utilizar.
          Diante de uma vasta literatura da época que concebe o “estado de natureza” humano de maneiras bastante distintas, Rousseau inicia sua obra investigando quais seriam as verdadeiras características do “homem natural”.
          Dentro dessa pluralidade de concepções de “estados de natureza” destacaremos aqui a idéia de Thomas Hobbes, que concebe um estado de natureza enquanto guerra de todos contra todos; e a idéia de John Locke, que chega a postular a existência de “direitos naturais” no próprio estado de natureza. Comentarei brevemente essas duas concepções para dimensionarmos essa vastidão que se alojava, durante a modernidade, no rótulo do “estado de natureza”.  
          Na concepção de Hobbes, então, temos a alegoria chamada “estado de guerra”, a guerra de todos contra todos. Trata-se de um imaginário de pré-sociedade onde “O homem está continuamente preocupado com o medo de seu semelhante” [4]. É nesse estado que se manifesta, de forma explícita, o desejo exacerbado do homem pelo poder. “Assinalo assim, em primeiro lugar, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte.” [5]                
          Nesse contexto de busca incessante por poder e de estado de guerra ininterrupto, configura-se verdadeiro isolamento do homem. A guerra se mantém, “(...) quando a guerra não é do tipo quente, trata-se, então, de uma guerra fria.” [6]. Esse “estado de guerra” é então detestável, não só há ausência de qualquer benesse da civilização como o medo é o sentimento manifesto nos homens, “(...) nele [Estado de guerra] existe ainda e sempre uma ansiedade contínua e um perigo de morte violenta” [7]. O próprio Hobbes conclui suas considerações sobre o Estado de guerra afirmando que: “(...) a vida do home é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta.” [8]
            Já o estado de natureza concebido por Locke é bastante distinto da construção hobbesiana.        Essa diferença passa por uma concepção lockiana de “direito natural” ou direitos fundamentais.
            Não tenho a intenção de fazer uma descrição minuciosa do “estado de natureza” formulado por John Locke, sendo assim vou me ater brevemente a um ponto que julgo central no que tange aos chamados direitos naturais. Refiro-me à propriedade.
            No raciocínio desenvolvido pelo autor do sec. XVII parte-se da premissa de que “(...) a terra e todas as criaturas inferiores pertencem em comum a todos os homens, (...)” [9]. Entretanto, “Cada um guarda propriedade de sua própria pessoa; sobre esta ninguém tem qualquer direito, exceto ela mesma.”[10]. Dessa afirmação se depreende, como conseqüência, que o produto do trabalho realizado por um homem é extensão de seu corpo, e como tal, sua propriedade inviolável e exclusiva.

“Sempre que ele tira um objeto do estado em que a natureza o colocou e deixou, mistura nisso o seu trabalho e a isso acrescenta algo que lhe pertence, por isso o tornando sua propriedade.” [11]    
            
            Dessa maneira percebemos que o direito a propriedade é uma imanência da própria lei da natureza, sendo assim um direito natural e parte integrante do “estado de natureza” de Locke. 
            Fiz menção a Hobbes e Locke apenas para mostrar essa amplitude que existia na teoria moderna dessa categoria que se passou a chamar “estado de natureza”. Diante disso Rousseau formula na primeira parte de seu Discurso, uma tentativa de buscar o que efetivamente pode ser atribuído de natural ao homem. A primeira parte do Discurso é assim dedicada fundamentalmente a despir o homem de tudo àquilo que não lhe seja estritamente “natural”.
            Não quero me ater aos movimentos dessa primeira parte do discurso então afirmo apena que Rousseau sintetiza a sua caracterização do homem natural nos seguintes termos:

“Concluamos que, errando pelas florestas, sem industria, sem palavra , sem domicílio, sem guerra e sem ligação, sem qualquer necessidade de seus semelhantes, bem como sem qualquer desejo de prejudicá-los, talvez sem se quer reconhecer alguns deles individualmente, o homem selvagem, sujeito a poucas paixões e bastando-se a si mesmo, não possuía senão os sentimentos e as luzes próprias desse estado, no qual só sentia suas verdadeiras necessidades, só olhava aquilo que acreditava ter interesse de ver, não fazendo sua inteligência maiores progressos do que a vaidade.”[12]
            
           A preocupação de Rousseau se mostra então enquanto tentativa justamente de desnaturar uma série de elementos que tanto Hobbes quanto Locke (bem como outros filósofos modernos) insistiam em colocar enquanto imanências da natureza. Por esse razão a síntese de Rousseau que mencionei acima é fundamentalmente negativa, a preocupação primeira é em afirmar o que não está na natureza do homem.
          Com essa caracterização, Rousseau aproximou o homem aos animais[13] mais que seus colegas modernos, ainda assim, há fundamentalmente duas características naturais que distanciam muito os homens das demais bestas. Rousseau destaca então: a liberdade e a perfectibilidade. [14]
          A liberdade é o que permite ao homem concorrer com a própria natureza no atinente a suas determinações. Enquanto os animais são operados quase como máquinas pela natureza, o homem tem a capacidade de se determinar por si e, mesmo em seu próprio prejuízo é capaz de agir.   
          De toda forma, a característica que quero dar maior ênfase aqui é a perfectibilidade, pois é ela que nos permitira destacar o que pretendo tratar nesse trabalho. Essa palavra, aparentemente criada por Rousseau, é usada para designar uma potencialidade humana. “É a faculdade de se aperfeiçoar” [15]. Nas palavras de Rousseau é a

“faculdade que, com o auxílio das circunstancias, desenvolve sucessivamente todas as outras e se encontra, entre nós, tanto na espécie quanto no individuo; o animal, pelo contrário, ao fim de alguns meses, é o que será por toda a vida, e sua espécie, no fim de milhares de anos, o que era no primeiro ano desses milhares.”[16]              

          Dessa forma é essa capacidade inata, e ainda adormecida no estado de natureza de Rousseau, que possibilita ao homem dar seus passos em direção à civilização. Tal qual fruto proibido do conhecimento, apenas aguarda, em potência, o momento propício para ser abocanhado e levar o homem por um caminho do qual, como veremos, não há retorno.
          Rousseau inicia então a segunda parte do Discurso justamente rompendo com a aparente paz e harmonia que ele descrevera anteriormente. Aqui a natureza passa a mostrar dificuldades para o homem e são essas dificuldades que parecem colocar em atividade a perfectibilidade. Rousseau menciona a “altura das árvores, que o impedia de alcançar os frutos, a concorrência dos animais que procuravam nutrir-se deles, a ferocidade daqueles que lhe ameaçavam a própria vida.” [17] Esse conjunto de dificuldades levou o homem selvagem a se aprimorar para superá-las. Esse aprimoramento inicial, tanto de caráter físico quanto de capacidade de engenho, foi a primeira mordida no fruto proibido que culminou com a consciência do homem enquanto indivíduo.
          Foi então preciso um ambiente inóspito para tirar o homem da calmaria de seu “estado natural” e foi “o estímulo dessas novas condições ambientais e em resposta a elas, o mecanismo de perfectibilidade foi acionado e os indivíduos encontraram a ocasião propícia para despertar de suas potencialidades.” [18] Todo esse processo, por sua vez, levou, como afirma Rousseau, “multidões de séculos”.
          Dentro dessa linha de desenvolvimento movida pela perfectibilidade humana podemos destacar uma fase que representaria o “período de ouro” da humanidade segundo Rousseau. Refiro-me ao momento do surgimento das primeiras cabanas até a organização das primeiras agremiações humanas em aldeias com a formação dos primeiros laços de afeto familiar ou pré-familiar.

“O homem sabe edificar abrigos, e as famílias podem doravante permanecer agrupadas. A humanidade entra na era patriarcal. Constroem-se aldeias, mas o solo ainda não tem proprietário. A coleta e a caça são as principais atividades que provêm às necessidades do grupo.” [19]   

          Rousseau afirma que esse momento deve ter sido “o melhor para o homem, que certamente saiu dele por qualquer acaso funesto que, para a utilidade comum, jamais deveria ter acontecido.” [20]
          Em contra partida, é preciso destacar que o progresso, visto pelos olhos de Rousseau, nunca é puramente positivo. Há certa natureza dúbia em todos os avanços que distanciam o homem de seu estado natural. Acredito que isso de dê fundamentalmente por que Rousseau não só tem uma visão linear da história, mas cada progresso dentro dessa linha histórica representa a condição de possibilidade para o passo seguinte. É uma relação de necessidade, cada progresso foi preciso, foi necessário para levar adiante a empresa da civilização. “Todos os progressos ulteriores foram, aparentemente, outros tantos passos para a perfeição do indivíduo e, efetivamente, para a decrepitude da espécie.” [21]
          A grande mudança civilizatória virá então do desenvolvimento da metalurgia e da agricultura. “Foram o ferro e o trigo que civilizaram os homens e perderam o gênero humano.” [22] É a metalurgia que produz a divisão do trabalho entre os homens. Passou-se a necessitar de homens para forjar os metais e fatalmente necessitou-se também de homens para alimentar os que se dedicavam a forja. Com essa divisão do trabalho, a repartição desigual de bens passa a existir e as menores diferenças existentes entre os homens, que outrora foram irrelevantes, passaram a ser causar de desigualdades cada vez maiores.
          A agricultura, por sua vez, é o prelúdio da propriedade do solo. O Lavrador passa a ter direito a safra, e quando menos se percebe se instituiu a propriedade da terra. Esse é o grande passo civilizatório, Rousseau inicia justamente a segunda parte de seu Discurso afirmando: “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.” [23]    
          Com a divisão do trabalho e a criação da propriedade da terra a desigualdade entre os homens de intensificou de tal forma que “seguiu-se à rompida igualdade a pior desordem.” [24] “Ergueu-se entre o direito do mais forte e o do primeiro ocupante um conflito perpétuo que terminava em combates e assassinatos.” [25]
          Nessa conjuntura que, de certa forma, se assemelha ao “estado de guerra” de Hobbes, não é difícil imaginar então que, dos escombros da desordem instaurada uma voz se erga e proponha que

“(...) para defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse daquilo que lhe pertence; instituamos regulamentos de justiça e de paz, aos quais todos sejam obrigados a conformar-se, que não abram exceção para ninguém e que, submetendo igualmente a deveres mútuos o poderoso e o fraco, reparem de certo modo os caprichos da fortuna. Em uma palavra, em lugar de voltar nossas forças contra nós mesmos, reunamo-nos num poder supremo que nos governe (...)”[26]           

          A servidão ao soberano foi então instituída quando a ocasião propícia se mostrou e ação foi tomada em tempo preciso. Sobre os aplausos dos homens os grilhões foram passados e antes que pudessem dar-se conta do ocorrido, estavam todos perpetuamente a ferros.

“Deram novos entravas ao fraco e novas forças ao rico, destruíram irremediavelmente a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma usurpação sagaz um direito irrevogável e, para lucro de alguns ambiciosos, daí por diante sujeitaram todo o gênero humano ao trabalho, à servidão e à miséria.”[27]
                                              
          Creio já ter caracterizado a idéia de progresso que Rousseau buscou esboçar em seu Discurso, de forma a tornar aparente que o desenvolvimento é em verdade o caminhar da desnaturação do homem rumo a uma existência miserável. “A história das instituições humanas corresponde à história da corrupção e da degradação progressiva dos homens.” [28]
          Em Rousseau, diferentemente de Hobbes e Locke que usamos anteriormente como exemplo, não se vê uma ruptura brusca e única que separa “estado de natureza” e sociedade. Como vimos, podemos destacar momentos mais marcantes para essa transformação, mas a mudança em si é um longo movimento de afastamento da natureza do homem.
          Esse processo ocorre dentro de uma linearidade história e cada etapa é vista como necessária, como condição para que a próxima transformação seja possível. De certa forma, a instituição final do governo aparece como conseqüência de um longo processo, talvez “o mais excogitado que até então passou pelo espírito humano.” [29]

“O progresso é ambíguo; mas o retorno ao estado de natureza é impossível para as sociedades que dele se afastam. A transformação é irreversível; o caminho do retorno está aberto apenas aos sonhadores. Por mais veemente que seja o desejo desse retorno, não é permitido retroceder.” [30]   

          Dessa maneira, o homem, filho que se recusou a ser mera máquina operada pelas regras naturais, foi levado, inicialmente pela própria instigação da natureza tal qual Eva se deixou levar pela serpente, a despertar sua perfectibilidade. Da mesma maneira que Adão mordeu o fruto proibido do conhecimento, o homem caminhou para a civilidade. Por fim, tal qual Deus condenou Adão a deixar o paraíso e viver do próprio suor, o homem abandonou sua natureza e se acorrentou à servidão. A esperança que resta aos filhos rebeldes da natureza é apenas “tornar ao pó”, vez que percorridos, não podem ser desfeitos os caminhos inexoráveis da história.  

Ivan de Sampaio

[1] BIBLIA, Genesis. Português. Bíblia de Jerusalém. Edições Paulinas. São Paulo/SP. 1985. Cap. 03 Vers. 6 e 7.     
[2] Ibidem. Cap. 03 Vers. 17 ao 19.
[3] ROUSSEAU, Jean-Jaques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. In: Os Pensadores Rousseau II. Editora Nova Cultural - 4ª edição. São Paulo/SP. 1987.    
[4] FRIEDRICH, Carl Joachim. Perspectiva Histórica da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro/RJ. Editora Zahar; 1965. Capítulo XI p. 103.
[5] HOBBES, Thomas de Malmesbury. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo/SP. Editora Nova Cultura; 2004. Segunda parte, Capítulo XI P. 91. 
[6] Cf. nota 04.
[7] Ibidem.
[8] Cf. nota 05. Capítulo XIII P. 109.
[9] LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil e Outros Escritos. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 3ª edição, editora Vozes. Petrópolis – RJ. 1994. P. 98.   
[10] Ibidem.   
[11] Ibidem.
[12] Cf. nota 03. P. 60/61.    
[13] Quando afirmo que Rousseau aproxima o homem dos demais animais, falo isso apenas por que ele reduz muito aquilo que os demais filósofos modernos costumavam atribuir à natureza dos homens. Mas é importante destacar que para Rousseau os animais são quase como máquinas operadas pela natureza, somente o homem possui a liberdade e pode assim concorrer com a própria natureza.  
[14] Da mesma forma que em: FORTES, Luiz Roberto Salinas. Rousseau: o bom selvagem. Editora FTD. São Paulo/SP. 1989. P. 54/55.  
[15] FORTES, Luiz Roberto Salinas. Rousseau: o bom selvagem. Editora FTD. São Paulo/SP. 1989. P.55.  
[16] Cf. nota 03. P. 47.
[17] Ibidem. P.64.
[18] Cf. nota 15. P.59.
[19] STAROBINSKI, Jean. Jean-Jaques Rousseau: a transparência e o obstáculo. Editora Companhia das Letras. São Paulo/SP. 1991. P.303. 
[20] Cf. nota 03. P.68.
[21] Ibidem. 
[22] Ibidem. P.69.
[23] Ibidem. P.63.
[24] Ibidem. P.72.
[25] Ibidem.
[26] Ibidem. P.73.
[27] Ibidem. P.73/74.
[28] SOUZA, Maria das Graças de. Ilustração e História: O pensamento sobre história no Iluminismo francês. Discurso Editorial. São Paulo/SP. P. 53.   
[29] Cf. nota 03. P.73.
[30] Cf. nota 19. P. 299.

5 comentários:

  1. "enquanto" é temporal; vc usa como se fosse uma modal. Para Locke há uma continuidade entre leis naturais e civis, ok, para Hobbes, uma ruptura, ok, mas a ideia de "linearidade histórica" para Rousseau eu reveria. Veja o livro do Lebrun, O q é Poder. E o Cassirer, vc vai evitar até qdo? Belo texto, parabéns.

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    1. Amigos aqui se traduzem todas as filosofias:


      - ISRAEL E O SEU VIZINHO MAIS CIVILIZADO: O LÍBANO. E POR QUE?
      http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/2012/04/israel-e-o-seu-vizinho-mais-civilizado.html


      - TERRORISMO NO BRASIL - VERSOS SATÂNICOS
      http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/2012/03/terrorismo-no-brasil-versos-satanicos-o.html

      Abraço a Todos
      Osvaldo Aires

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  2. Valeu Professor. Então eu até li o livro do Lebrun, e do Cassirer li apenas "O Mito do Estado". Mas a questão é que esse trabalho fiz para a aula da Profa. Maria das Graças e a impressão que tive é que o texto dela sobre história no iluminismo traz uma concepção de história linear. Honestamente até prefiro o Lebrun e também gostei do capítulo em que o Cassirer comenta o Romantismo e Rousseau, mas preferi adotar essa outra leitura mais parecida com a que a professora tinha. No fundo foi mesmo por nota. rs...rs...rs.

    Abraço

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  3. Interessante esse conto que Rousseau escreveu. Por curiosidade: ele mesmo admitia que era um conto ou dizia que era resultado de pesquisas arqueológicas? (desculpe minha ignorância.) Para mim é uma ficção científica, o que não tira a importância da discussão.

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  4. Então Célinho... na verdade esse foi um discurso do Rousseau para um concurso na academia de Dijion. Quanto ao método dele é uma questão bem difícil... Dito em linhas muito gerais, eu diria que não é uma ficção... mas também não é produto de pesquisas arqueológicas... Acho que o método é +- dedutivo a partir de conjecturas acerca de uma certa concepção de natureza humana e de sociedade. Ele inicia retirando do homem tudo que seria "artificial" para chegar em um conceito de homem natural, em sua natureza pura. A partir daí ele formula como teria se dado o processo de "desnaturação" desse homem... De forma bem geral e grosseira seria isso...

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