Uma Audiência Pública entre a Farsa e o Agir: A faculdade de Direito da PUC/SP

            Acredito que seja de conhecimento de todos que, por iniciativa da direção da faculdade de Direito da PUC/SP, o Conselho da Faculdade aprovou a elevação da média de aprovação no curso de 05 para 07 a partir do ano de 2012.

            O argumento principal utilizado pela direção da faculdade para justificar essa medida foi a queda do desempenho da PUC/SP em exames como o ENADE e a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

            Independente das críticas cabíveis tanto a esses exames em si quanto a lógica de avaliar a qualidade do curso com base nessas provas; fato é que a queda no desempenho da PUC/SP nesses testes passou a se manifestar a partir do ano de 2007. Curiosamente esse foi também o ano em que se começou a sentir os efeitos concretos da Maximização dos contratos do professores promovida pela intervenção da Igreja e acatada, passivamente, por essa direção da faculdade de direito que se limitou a “negociar” com a Fundação São Paulo.     

            Ainda assim a direção da faculdade de Direito tem se recusado a discutir publicamente questões como a da maximização dos contratos de trabalho dos professores, dentre outras que acreditamos poderem explicar o porquê da piora no nível do nosso curso de Direito.

            Visto retrospectivamente acredito podemos afirmar que a aprovação da média 07 tem um significado estritamente simbólico nessa conjuntura. A medida em si é incapaz de solucionar os problemas do curso, fundamentalmente por que a origem da problemática é diversa. Sendo assim, o aumento da media de aprovação não passa de uma medida para dar uma reposta da direção à piora do curso, não com o real objetivo de resolver o problema, mas de esvaziar a eventual pressão política em torno da questão e desloca o foco da problemática. É uma espécie de medida de engodo, de álibi, que exonera de culpa a instituição (e a direção) e coloca os estudantes como únicos culpados pela piora do curso de graduação.

            Acredito tratar-se no caso da média 07 de evidente atuação simbólica da direção da faculdade, onde há uma “tentativa de dar a aparência de solução dos respectivos problemas” e que finda por “não apenas deixar os problemas sem solução, mas, além disso, obstruir o caminho para que eles sejam resolvidos.” [1]

            Nesse ínterim, a maximização galopa nas costas dos professores; a pesquisa é cada vez mais sucateada e desvalorizada e mesmo seu espaço curricular é atacado - basta ver a forma como está sendo realizada a monografia de conclusão de curso com apenas um semestre previsto na estrutura curricular. Todos os espaços extra-aulas têm sofrido constrição desde 2007, a própria extensão universitária dia a dia desaparece das discussões institucionais. A situação tem chegado ao pondo de professores pedirem exoneração da PUC e acusar a Fundação São Paulo de estar praticando “demissão indireta” (Palavras do Prof. Paulo A. Garrido de Paula ao “se demitir” do Curso de Direito da PUC/SP).

            Ao questionarmos a direção da faculdade sobre esses fatos, tudo que o ilustre diretor foi capaz de nos responder foi que “estamos em processo de esclarecimentos perante a Fundação São Paulo”. Já perante o pedido de audiência pública subscrito por mais de 1600 estudantes, esse mesmo diretor foi contundente ao bradar: “Indefiro !” Tudo isso ainda no primeiro semestre.

            Parece-nos absurdo que a direção da faculdade, diante desse quadro calamitoso, insista em falar grosso com os estudantes e fino com a Fundação São Paulo. Temos do nosso lado a história da PUC, os direitos dos professores e a absoluta ilegalidade de todo esse processo de maximização engendrado pela Fundação São Paulo. Já está na hora de as instituições da PUC se oporem a esses arbítrios externos que vem atacando nossa universidade. 

            A única atitude mais contundente tomada pela direção da faculdade se deu quando a Fundação São Paulo tentou intervir diretamente nos concursos de professores determinando que os mesmos fossem suspensos. Só nesse momento a direção esboçou alguma reação. Mas o episódio serve mesmo para ilustrar o quanto a Fundação tem se mostrado confortável em intervir em tudo, sem o menor pudor de atropelar qualquer instância da universidade. Ainda assim, a direção da faculdade está tão distante dos estudantes que nem se preocupou em informar a comunidade da suspensão desses concursos, bem como os motivos para tal.             

            Diante desses fatos, insistimos em afirmar a importância de uma audiência pública, não para apontar dedos e nos dividirmos, mas para que a direção da faculdade, juntamente com o corpo discente e docente possa se unir em prol da defesa da nossa autonomia. É preciso que a direção da faculdade de direito perceba que não são os estudantes os culpados pelos atuais problemas puquianos, mas sim a atuação indevida e ilegítima de uma entidade mantenedora que a muito vem extrapolando suas funções e se intrometendo em questões que são de competência da comunidade puquiana.

            Por isso, julgamos premente a necessidade de uma audiência pública para conseguirmos, juntos, correr em defesa do nosso curso e da nossa universidade.

Ivan de Sampaio

P.s: Recomendo também a leitura de outras 03 postagens minhas respectivamente sobre o Meio Estudantil, a Universidade e o CaráterTécnico da nossa formação.        
P.p.s: Essa postagem também foi publicada no blog: Chegou a Hora de Perder a Paciência.       

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[1] Marcelo Neves in: A Constitucionalização Simbólica

A Rosa Antieuclidiana

Escrevi esse textinho para o jornal do grupo que faço parte na PUC/SP, a Construção Coletiva. Resolvi compartilhá-lo aqui, pois acho que esses parágrafos são uma boa apresentação do grupo para quem não conhece. Também pensei que colocar esse texto aqui é uma forma de preservá-lo, para que eu mesmo não termine perdendo-o. Em alguns momentos pode parecer um pouco piegas, mas acredito que essa apresentação é uma boa síntese das concepções políticas que defendo para a organização do movimento estudantil de forma geral. Segue o texto.      

A Rosa Antieuclidiana

                                                                                          

 “Os tiranos quanto mais pilham mais exigem, quanto mais arruínam e destroem, mais se lhes dá, quanto mais são servidos, mais se fortalecem, e se tornam cada vez mais fortes e dispostos a tudo aniquilar e destruir; e se nada lhes dá, se não se lhes obedece, sem lutar, sem golpear, ficam nus e desfeitos, e não são mais nada, como o galho se torna seco e morto quando a raiz não tem mais humor ou alimento”

(La Boétie)  

“Posso não mudar sua opinião, mas espero ao menos causar inquietação” (Dostoievski) 

            Nessa primeira edição de nosso jornal – esperamos que primeira de muitas – começamos, educadamente pela nossa apresentação aos que ainda não nos conhecem. Prazer, somos o Grupo Construção Coletiva. Ao invés de fazer uma apresentação formal (e chata) do nosso coletivo vamos inverter um pouco a ordem das coisas e falar primeiro, em poucas palavras, sobre a PUC/SP e sobre o que entendemos por universidade.

            A nossa PUC tem uma curiosa fama de universidade democrática. Apresar dessa fama é com grande pesar que constatamos hoje que a democracia na PUC já não passa de uma página virada no livro de sua história. Desde a intervenção promovida pela Igreja Católica no ano de 2006, a criatividade puquiana tem sido substituídas pelo obscurantismo e mediocridade. No corrente ano de 2011 parece que chegamos próximos da completude desse projeto, a “ditadura da igreja”, que até então se mostrava de forma envergonhada, perdeu o pudor e agora exibe a que veio da forma mais escancarada possível.

            Diante das últimas ações do CONSAD (Conselho administrativo composto pelo Reitor e dois Padres da Fundação São Paulo) parece ter ficado claro que todos os demais conselhos da universidade e das faculdades nunca passaram de mera encenação de uma democracia já assassinada. O mais frustrante de tudo isso é que esses senhores do clero nem mesmo possuem qualquer poder de Direito; suas últimas “ordens” são eficazes puramente por que geram obediência da acuada comunidade puquiana, mas não encontram qualquer amparo no corpo normativo interno da universidade ou no ordenamento jurídico pátrio

            É impossível dissociar tanto o formato quanto a qualidade do nosso curso de Direito dessa estrutura autoritária imposta à PUC. Diante então da naturalização desse “estado de exceção” nas instituições outrora democráticas da PUC, não é de se estranhar que, no âmbito acadêmico, a inovação ceda lugar a repetição, que a crítica seja substituída pela pura doutrina dogmática, que o saber seja esmagado pela técnica e que a liberdade de pensar, de produzir conhecimento seja tolhida pela disciplina que impõe o pensamento único.

            Além disso, esse processo pelo qual passa a PUC, implica em uma ferrenha desvalorização de todos os espaços fora da sala de aula. Temos que lembrar que no espaço além das aulas não existem apenas rampas e lanchonetes. São nos momentos extra-aula que se entra em contato com a diversidade do mundo universitário, é onde os sujeitos se identificam e se expressam em suas liberdades, é onde se produz a pesquisa, é onde se cria a extensão para levar a universidade para além de seus muros, é, em síntese, onde se constrói o que a universidade tem de diferente e de maior potencialidade. O pior disso, é que ao desvalorizar toda essa diversidade, se finda por assassinar a própria aula, que inevitavelmente se torna monótona, repetitiva e puramente doutrinária. 

            É diante de tudo isso que acredito poder explicar quem somos. Somos fundamentalmente inconformados. Unidos por um sentimento comum de inquietação, não dispostos a passividade e incapazes de ver aporia no mundo. Insistimos em brotar do asfalto! Acreditamos que é a união dos descontentes que pode produzir algum contentamento. Organizamo-nos em grupo para produzir nossa identidade por meio da convivência de pluralidades. Certamente não carregamos conosco a verdade, não temos as soluções e nem conhecemos o caminho a seguir. Apenas acreditamos que sozinhos não se pode encontrar nenhuma verdade, não se chega a qualquer solução e nem se tem fôlego para percorrer qualquer caminho.

            Negamos a delegação de responsabilidade política para um representante, por que temos a convicção de que por mais que ninguém seja imprescindível para o transcorrer do processo histórico, tod@s são insubstituíveis e tem contribuições singulares para transformar a realidade do mundo.

            Por fim, não pretendemos impor uma opinião, nos recusamos a inverter a lógica da doutrinação para nossos ideais, mas esperamos ao menos causar inquietação. Desse ponto não desistiremos, partimos sempre da idéia mínima em comum de que há algo muito errado na PUC. Se na tentativa de transformá-la iremos ou não obter êxito não é o fundamental.  Não guiamos nossa atuação pautada pelo ideal de eficiência. O atuar político não pode se curvar a essa forma de censura. Aquilo que nos motiva é o simples imperativo de que não conseguimos ficar calados diante de nossas indignações. Sendo assim, é melhor qualquer derrota em batalha do que a capitulação.

            Esperamos que vocês não tenham medo de sentir a mesma inquietação que nós, que não permitam que a escuridão da PUC encolha seu espírito e nem acreditem em quem afirma possuir a luz – vale lembrar que não é apenas a escuridão que cega.

            Acreditamos que tudo que temos a oferecer é uma idéia, idéia de fazer política enquanto sujeitos livres e que encontram um no outro a inspiração e coragem para lutar pelo que parece impossível. Lutar para que as próprias barreiras do possível sejam alargadas fazendo do impensável realidade.            

            Prazer, somos a Construção Coletiva, vocês podem sempre encontrar um dos rosinhas nos corredores ansioso para conversar e para construir com todos que estiverem dispostos, sintam-se convidados para aparecer em todas as nossas reuniões. Peço, por fim, que não se espantem com nossa cor, o rosa é fundamentalmente para lembrar que ainda há cores na PUC além do cinza, e como já dissemos, insistiremos em brotar do asfalto, por que ainda que pisoteiem todas as rosas, ninguém pode deter a primavera!

“Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde

e lentamente passo a mão nessa forma insegura.

Do lado das montanhas, nuvens macias avolumam-se.

Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.

É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.”

(Drummond)

Para aqueles que se interessarem, a Construção Coletiva está organizando agora no mês de julho um pequeno curso de formação política. Veja aqui quando serão as reuniões e os temas em cada dia.

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Ivan Sampaio