São Paulo, 12 de maio de 2015
Prezado(a)
Senhor(a),
Nós,
componentes do Grupo de Pesquisas Michel Foucault (PUC-SP/CNPq), composto por
estudantes de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado em filosofia da
PUC-SP e por pesquisadores e professores desta e de outras intuições, vimos por
meio do presente documento levar a conhecimento público o veto do Conselho
Superior da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC/SP, à constituição da
Cátedra "Michel Foucault e a filosofia do presente".
Por
meio do histórico exposto a seguir, buscamos dar ciência sobre os
acontecimentos que envolvem a decisão tomada por este Conselho, composto pelo
cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, sete bispos e a reitora, Profª Drª Anna Maria
Marques Cintra. Destacamos que o ato do referido Conselho não consiste somente
num veto à constituição de uma Cátedra, mas numa violência à autonomia
universitária. Deste modo, contamos com seu apoio para a divulgação do
ocorrido, além da sua manifestação de repúdio a esta ação.
O
trabalho para instauração da Cátedra “Michel Foucault e a filosofia do
presente” teve início em 2011, quando a PUC-SP sediou o VII Colóquio
Internacional Michel Foucault, organizado pelo Grupo de Pesquisas Michel
Foucault. Na ocasião, professores representantes da École Normale Supérieure de
Paris, da Universidade de Lisboa, da Universidad Complutense de Madrid, do
Collège International de Philosophie, da Université de Bordeaux, da Université
Paris VIII, da Universidad de Los Andes, da Universidad de Valparaiso e da
Universidad San Martin assinaram um documento solicitando que a PUC-SP sediasse
a Cátedra “Michel Foucault e a filosofia do presente”, uma instância para
proposição, realização e internacionalização de estudos sobre o pensamento do
filósofo francês, bem como sobre pensadores cuja reflexão é consonante com suas
pesquisas.Este
trabalho contou, desde o início, com o apoio do Consulado Geral da França em
São Paulo, que, em vista da expectativa de instauração da referida Cátedra,
intermediou o recebimento dos áudios dos cursos proferidos por Michel Foucault
no Collège de France de 1974 a 1984, hoje disponíveis para consulta na
biblioteca da PUC-SP, único lugar fora da França a abrigar este acervo.
O
processo de criação da cátedra seguiu todas as instâncias protocolares dentro
da PUC-SP e tramitou no Conselho de Ensino e Pesquisa e no Conselho
Universitário (CONSUN), tendo sido aprovado por unanimidade e com louvor.
Diante
do exposto, externamos publicamente nossa perplexidade ao receber, em
dezembro/2014, a informação de que a criação da Cátedra “Michel Foucault e a
filosofia do presente” havia sido recusada pelo Conselho Superior da Fundação
São Paulo. Na ocasião, a reitora da PUC-SP, Profª Drª Anna Maria Marques
Cintra, solicitou “baixar em diligência” o assunto para nova apreciação na
reunião seguinte do referido Conselho.
Em
janeiro de 2015, os professores coordenadores do Grupo de Pesquisa Michel
Foucault recorreram a várias instâncias para reverter a recusa. Foi redigido,
então, um pedido de revisão na tentativa de argumentar sobre a importância da
criação da Cátedra “Michel Foucault e a filosofia do presente”. Este texto foi
entregue à reitora, mas o assunto não chegou a ser apreciado na nova reunião do
Conselho Superior da Fundação São Paulo.
Em
nova tentativa de negociação, os professores solicitaram uma audiência com o
Cardeal e, novamente, a instalação da Cátedra foi recusada. Um “Pedido de
revisão” foi, então, encaminhado formalmente e protocolado na Fundação São
Paulo. No entanto, em 13/04/2015, data da reunião do Conselho Superior, foi
decidido por votação não rediscutir o assunto.
Os
professores coordenadores do Grupo relataram o assunto ao Conselho
Universitário (CONSUN), em reunião de 29/04/15, ocasião em que se decidiu
elaborar moção dirigida ao Conselho Superior da Fundação São Paulo solicitando
que a decisão de recusa da Cátedra seja reconsiderada. Esta moção foi endossada
também pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e pelo Conselho da
Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes.
Isto
posto, e considerando que a atitude do Conselho Superior da Fundação São Paulo
de recusa ao pedido de criação da Cátedra "Michel Foucault e a filosofia
do presente" agride a autonomia científica de que gozam as universidades
públicas e privadas em nosso país (art. 207, Constituição Federal);
considerando também que, embora a PUC/SP seja uma instituição de ensino
privado, deve atender às normas gerais de educação nacional (art. 209, I,
Constituição Federal), no que se destaca o respeito aos princípios
constitucionais que regem a educação em nosso país, em particular, neste caso,
o da autonomia universitária; considerando ainda que a finalidade da
constituição de uma Cátedra não é a homenagem a determinado pensador ou
pensadora, mas tem escopo eminentemente acadêmico, estimulando pesquisas de
excelência para o aprofundamento do pensamento e do conhecimento, além da
internacionalização e profusão de estudos em torno do pensamento de Michel
Foucault, notavelmente um dos mais relevantes pensadores do século passado,
reiteramos o pedido de: a) divulgação destes acontecimentos e b) a manifestação
de repúdio a esta atitude do Conselho Superior da Fundação São Paulo.
O
Grupo de Pesquisa Michel Foucault da PUC-SP, conta com seu apoio e se dispõe a
prestar mais esclarecimentos que se façam necessários.
Grupo de Pesquisa Michel Foucault
(PUC-SP/CNPq)
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